Portugal perde processos por violação de direitos

Entre 1999 e 2007, Portugal foi julgado por 141 vezes no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Perdeu em 83 ocasiões. A Itália é recordista, com 1715 casos e 1322 condenações, logo seguida pela Turquia, com 1641 casos e 1395 decisões desfavoráveis no mesmo período de tempo. A notícia foi avançada, ontem, pelo Rádio Clube Português (RCP). José Augusto Rocha, presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, disse ao RCP, que a lentidão da justiça portuguesa é a causa de muitas condenações. Consultando o relatório, constata-se que 59 dos processos em que o país foi condenado relacionam-se precisamente com a duração do processo em tribunal. Ao todo, Portugal foi condenado mais de cem vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, desde 1984, quando surgiu o primeiro caso. Um dos casos que o Estado português perdeu foi o do advogado Castanheira Barros. O jurista conta, ao Rádio Clube, que recorreu a este tribunal porque o caso esteve nove anos nos tribunais portugueses e sem solução. O advogado e professor universitário, Jorge Ferreira Alves, já recorreu a mais do que uma vez ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A lentidão da justiça portuguesa é o principal motivo pelo qual recorre a instâncias europeias. Fonte - Aqui